Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Indenização por acidente com ambulância

Ausência de salário gera indenização por danos morais

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Falta não punida imediatamente não gera justa causa

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Maiores de 16 poderão obter permissão para dirigir

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Crianças sofrem atentado violento ao pudor?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências. Artigo elaborado em fevereiro/2007.

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF